Termos e Condições
Última atualização: março de 2026
Estes Termos e Condições regulam o uso do site e dos serviços oferecidos pela Ominus Inteligência Contábil, com sede em Brasília, Distrito Federal. Ao acessar nosso site ou contratar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo.
1. Termos gerais
O site da Ominus Inteligência Contábil tem como finalidade apresentar informações sobre nossos serviços contábeis e facilitar o contato entre a empresa e potenciais clientes.
O conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, artigos e materiais informativos, tem caráter orientativo e não substitui a consultoria contábil ou jurídica personalizada. As informações podem ser atualizadas a qualquer momento sem aviso prévio.
2. Serviços
A Ominus Inteligência Contábil oferece serviços de contabilidade, departamento pessoal, consultoria tributária, organização financeira, contabilidade de custos, contabilidade especializada para profissionais da saúde e abertura de empresas.
A contratação dos serviços será formalizada por meio de contrato específico entre as partes, que detalhará o escopo, os prazos, os honorários e as demais condições da prestação de serviços.
Os valores dos honorários serão informados previamente e de forma transparente, podendo variar de acordo com a complexidade e o volume das atividades envolvidas.
3. Obrigações do cliente
Ao contratar os serviços da Ominus, o cliente se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
- Enviar os documentos solicitados dentro dos prazos informados
- Comunicar quaisquer alterações na empresa que possam impactar os serviços contábeis
- Efetuar o pagamento dos honorários nas datas acordadas
- Não utilizar os serviços para fins ilícitos ou fraudulentos
4. Responsabilidades da Ominus
A Ominus Inteligência Contábil se compromete a:
- Prestar os serviços com diligência, competência técnica e ética profissional
- Cumprir os prazos legais e as obrigações acessórias em nome do cliente
- Manter sigilo sobre todas as informações recebidas do cliente
- Manter-se atualizada sobre as mudanças na legislação contábil, fiscal e trabalhista
- Comunicar ao cliente quaisquer situações que demandem atenção ou decisão
5. Limitação de responsabilidade
A Ominus Inteligência Contábil não será responsável por:
- Prejuízos decorrentes de informações incompletas, incorretas ou fornecidas fora do prazo pelo cliente
- Multas ou penalidades causadas por atraso no envio de documentação por parte do cliente
- Decisões de negócios tomadas pelo cliente com base em informações contábeis, quando tais decisões extrapolam o escopo da orientação prestada
- Falhas, interrupções ou instabilidades no site decorrentes de fatores externos
- Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links disponibilizados em nosso site
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, logotipos, imagens, layout e elementos gráficos, é de propriedade da Ominus Inteligência Contábil ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia por escrito.
7. Rescisão
Qualquer uma das partes poderá rescindir a prestação de serviços mediante comunicação prévia por escrito, respeitando o prazo mínimo de 30 (trinta) dias. Em caso de rescisão, os honorários devidos até a data do encerramento serão cobrados normalmente, e a Ominus se compromete a concluir as obrigações pendentes relativas ao período contratado.
8. Legislação aplicável e foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente deste documento será submetida ao foro da Circunscrição Judiciária de Brasília, Distrito Federal, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Alterações nos termos
A Ominus Inteligência Contábil reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.
10. Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato:
Ominus Inteligência Contábil
