Um cardiologista que atende na Asa Norte nos procurou pagando R$ 7.200 de Imposto de Renda por mês como pessoa física. Após abrir uma empresa médica no Lucro Presumido, o valor caiu para R$ 2.900. São R$ 51.600 a menos por ano, dinheiro que ele agora investe em equipamentos para o consultório. Esse resultado não é exceção: é o padrão para médicos que fazem o planejamento tributário correto.
Pessoa física ou pessoa jurídica: qual compensa mais?
A primeira e mais impactante decisão é a escolha entre atuar como pessoa física ou pessoa jurídica. Na maioria dos casos, a constituição de uma empresa médica permite uma economia expressiva. Enquanto a tributação como pessoa física pode chegar a 27,5% de Imposto de Renda, a pessoa jurídica pode pagar alíquotas efetivas bem menores, dependendo do regime tributário escolhido.
Para médicos que atuam como pessoa jurídica, o Lucro Presumido costuma ser o regime mais vantajoso. Nesse modelo, o governo presume uma margem de lucro de 32% sobre o faturamento para atividades de prestação de serviços. Os impostos são calculados sobre essa margem presumida, o que geralmente resulta em economia considerável.
Pró-labore e distribuição de lucros: como equilibrar
Outra estratégia importante é o planejamento de pró-labore e distribuição de lucros. O pró-labore está sujeito a INSS e Imposto de Renda, mas a distribuição de lucros é isenta de tributação quando apurada corretamente pela contabilidade. Equilibrar essas duas formas de remuneração é fundamental para otimizar a carga tributária.
Organização das fontes de receita médica
Médicos que atuam em diversos estabelecimentos também devem organizar suas fontes de receita. Rendimentos de plantões, consultas particulares e convênios precisam ser contabilizados de forma adequada para evitar problemas com a Receita Federal e aproveitar todos os benefícios fiscais disponíveis.
Na Ominus, temos experiência específica com profissionais da saúde em Brasília. Entendemos as particularidades da tributação médica e ajudamos nossos clientes a pagar apenas o que é devido, sem riscos e com total transparência.
